Termos de Utilização

Última actualização feita em 27 de Março de 2018

 

Os presentes Termos de Utilização (os “Termos”) regulam o acesso e utilização do site Portugal Animal em www.portugalanimal.pt (o “Site”), seja no presente ou futuramente.

Leia atentamente este documento. Ao aceder ou utilizar este Site, está a concordar com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, deverá abdicar da utilização do Site. O seu uso do Site será feito por sua conta e risco, incluindo riscos associados à exposição a conteúdos censuráveis ou impróprios.

Estes Termos podem sofrer alterações periodicamente e o seu uso continuado do Site constitui aceitação dessas alterações, pelo que deve consultar este documento regularmente.

Ao continuar a usar o Site, o utilizador concorda e aceita sem reservas estes Termos de Utilização.

 

  1. Definições
    1. Partes
    2. Conteúdo
    3. Entidades Listadas
  2. Alterações a estes Termos de Utilização
  3. Utilização do Site
    1. Elegibilidade
    2. Permissão
    3. Disponibilidade do Site
    4. Contas de utilizadores
    5. Comunicados de Portugal Animal
  4. Conteúdo
    1. Responsabilidade pelo Seu Conteúdo
    2. O nosso direito de usar o Seu Conteúdo
    3. Propriedade
    4. Feeds de conteúdo
    5. Outros
  5. Restrições
  6. Códigos e políticas
    1. Código de Conduta
    2. Privacidade
  7. Sugestões e melhoramentos
  8. Terceiros
  9. Término

 

1. Definições

1.1. Partes

Utilizador”, “seu”, “sua”, “seus” ou “suas” referem-se a si enquanto utilizador do Site. Um utilizador é alguém que acede, navega ou usa o Site de qualquer outra forma, incluindo, mas não limitado a, utilizadores que acedem às páginas de gestão de listagens para as quais solicitaram acesso. “Nós”, “nosso”, “nossa”, “nossos”, “nossas” ou “connosco” referem-se a Portugal Animal e a este Site.

1.2. Conteúdo

Conteúdos” incluem, mas não se limitam a, textos, imagens, fotografias, vídeos, áudio, dados de localização, locais próximos e todas as formas de informação, dados ou comunicação. “Seu Conteúdo” refere-se ao Conteúdo que o utilizador envia ou transfere através de uma conexão com o Site, tal como gostos, avaliações, opiniões, classificações, resenhas, convites, imagens, fotografias, mensagens, informações e quaisquer outros materiais que exibe ou exibiu publicamente no perfil da sua conta. “Conteúdo do Utilizador” refere-se ao Conteúdo que o utilizador envia ou transfere através de uma conexão com o Site. “Conteúdo de Portugal Animal” refere-se ao Conteúdo que criamos e disponibilizamos em conexão com o Site, incluindo, mas não se limitando a, interfaces visuais, funcionalidades interactivas, gráficos, design, compilação, código informático, produtos, software, avaliações agregadas, relatórios e outros dados de utilização em ligação com actividades associadas com a sua conta e todos os outros elementos e componentes do Site, excluindo o Seu Conteúdo e conteúdo de terceiros. “Conteúdo de Terceiros” refere-se ao Conteúdo proveniente de outras partes que não sejam o Portugal Animal e os seus utilizadores, disponibilizado em conexão com o Site. “Conteúdo do Site” refere-se a todo o Conteúdo disponibilizado em conexão com o Site, incluindo o Seu Conteúdo, o Conteúdo do Utilizador, o Conteúdo de Terceiros e o Conteúdo de Portugal Animal.

1.3. Entidades Listadas

Entidades Listadas” refere-se às empresas, associações e outras entidades listadas no directório existente neste Site.

 

2. Alterações a estes Termos de Utilização

Podemos alterar estes Termos de Utilização periodicamente. A versão mais recente destes Termos será publicada nesta página do Site. O utilizador compreende e concorda que o seu acesso ou uso do Site é regido pelos Termos em vigor no momento do seu acesso ou uso do Site. Se efectuarmos alterações a estes Termos, notificaremos os utilizadores registados no Site por e-mail ou publicaremos um aviso no Site antes da data de vigência das alterações. O utilizador tem a responsabilidade de verificar periodicamente estes Termos e de garantir a sua observância aos mesmos. A sua utilização do Site após qualquer alteração destes Termos será considerada como uma concordância expressa dessa alteração.

 

3. Utilização do Site

3.1. Elegibilidade

Para aceder ou usar o Site, o utilizador deve ter no mínimo dezoito (18) anos de idade e deve dispor da capacidade e autoridade necessárias para compreender e concordar com estes Termos. Não terá permissão de aceder ou usar o Site se for nosso concorrente ou se o tivermos anteriormente banido do Site ou encerrado a sua conta.

O utilizador é responsável por agir em conformidade com todas as leis e regulações portuguesas e do país onde acede e utiliza o Site. Concorda em utilizar o Site em plena conformidade com os presentes Termos e com a lei vigente e de forma a não violar os direitos legais de Portugal Animal ou de terceiros.

3.2. Permissão

Permitimos o uso do Site desde que esteja sujeito às restrições dispostas nestes Termos. O utilizador usa o Site por sua própria conta e risco, incluindo o risco de se expor a conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, censurável ou de alguma forma inapropriado.

Este Site está disponível gratuitamente com a única finalidade da consulta online. As informações que aqui disponibilizamos podem ser usadas apenas para fins pessoais. É estritamente proibido copiar ou usar os dados existentes no nosso site para outros fins, nomeadamente fins comerciais, tais como a criação de bases de dados, entre outros, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

3.3. Disponibilidade do Site

O Site pode ser modificado, actualizado, interrompido, suspenso ou descontinuado a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade.

3.4. Contas de utilizadores

O utilizador deve criar uma conta e fornecer algumas informações sobre si para poder usar algumas funcionalidades disponibilizadas no Site. É responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe da sua conta e por todas as actividades que ocorrerem em conexão com a sua conta. Concorda em avisar-nos imediatamente acerca de qualquer uso não autorizado da sua conta. Reservamos o direito de encerrar a sua conta a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo.

A sua conta será exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Ao criá-la, pedimos-lhe que forneça informações completas e corretas sobre si para garantir a sua credibilidade como colaborador do Site. Não poderá fazer-se passar por outra pessoa, criar ou usar uma conta para outra pessoa além de si mesmo, fornecer outro endereço de correio electrónico que não o seu próprio ou criar contas múltiplas. Note que, se usar um pseudónimo, as outras pessoas ainda poderão identificá-lo se incluir, por exemplo, informações identificadoras nas suas resenhas, se usar as mesmas informações de conta noutros sites ou se permitir que outros sites partilhem informações a seu respeito com este Site. Recomendamos que leia a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

Ao pedir o acesso à gestão da página de uma Entidade Listada ou o registo de uma nova Entidade no nosso directório, o utilizador concorda que irá fornecer informações verdadeiras e mantê-las actualizadas. Também sustenta que está legalmente associado a essa Entidade e tem o consentimento dos seus proprietários para editar a respectiva listagem. Se não estiver associado a essa Entidade e editar a listagem com intenção maliciosa, será o único responsável por qualquer acção legal ou pedido de indemnização.

3.5. Comunicados de Portugal Animal

Ao criar uma conta, o utilizador concorda em receber certos comunicados relacionados com o Site. Por exemplo, pode receber newsletters sobre o Site. Pode cancelar a assinatura de comunicados não essenciais nas configurações da sua conta.

 

4. Conteúdo

4.1. Responsabilidade pelo Seu Conteúdo

O Seu Conteúdo é da sua exclusiva responsabilidade e, uma vez publicado, nem sempre poderá ser retirado. O utilizador admite todos os riscos associados ao Seu Conteúdo, incluindo a confiança de outrem na qualidade, precisão ou credibilidade de conteúdo, ou em qualquer divulgação de informações dispostas no Seu Conteúdo que permitam que seja pessoalmente identificável. Assume que possui ou dispõe das permissões necessárias para usar e autorizar o uso do Seu Conteúdo, conforme descrito nestes Termos. Não poderá sugerir ou deixar subentendido que o Seu Conteúdo é de alguma forma apoiado ou patrocinado por Portugal Animal. Apesar de reservarmos o direito de remover Conteúdo, não controlamos acções e Conteúdo publicado pelos utilizadores e não garantimos a precisão, integridade ou qualidade de qualquer Conteúdo. O utilizador concorda que o Conteúdo publicado por si e todo e qualquer dano que surja de tal Conteúdo é da sua única responsabilidade e não nossa.

O utilizador pode ser responsabilizado, por exemplo, no caso do Seu Conteúdo conter informações falsas, intencionalmente enganosas ou difamatórias; viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marcas registadas, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; contenha material ilícito, incluindo discurso preconceituoso ilegal ou pornografia; explore ou prejudique menores de qualquer forma; ou viole ou defenda a violação de qualquer lei ou regulamentação.

4.2. O nosso direito de usar o Seu Conteúdo

Podemos usar o Seu Conteúdo de diversas maneiras, por exemplo, exibindo-o publicamente, reformatando-o, incorporando-o em anúncios e outros trabalhos, criando trabalhos derivados a partir dele, promovendo-o, distribuindo-o e permitindo que outros façam o mesmo em conexão com os seus próprios sites e plataformas de mídia (“Outros Mídias”). Assim, o utilizador concede-nos direitos irrevogáveis, de validade em âmbito global, perpétuos, não exclusivos, sem pagamento de royalties, sublicenciáveis, atribuíveis e transferíveis, para o nosso uso do Seu Conteúdo para quaisquer fins. Também concede, de maneira irrevogável, aos utilizadores do Site e de quaisquer Outros Mídias, o direito de aceder ao Seu Conteúdo em conexão com o seu uso do Site e de quaisquer Outros Mídias. Finalmente, renuncia, de maneira irrevogável, e causa a renúncia a quaisquer reclamações e alegações contra Portugal Animal e seus utilizadores com relação a direitos morais ou a atribuições relacionadas ao Seu Conteúdo. Entendemos por “uso” as acções de usar, copiar, executar e exibir publicamente, reproduzir, distribuir, modificar, traduzir, remover, analisar, comercializar e preparar trabalhos derivados do Seu Conteúdo.

4.3. Propriedade

Na relação entre si e Portugal Animal, o Seu Conteúdo é sua propriedade. O Conteúdo de Portugal Animal é de nossa propriedade, incluindo, entre outros, interfaces visuais, recursos interactivos, gráficos, design, compilação, incluindo, entre outros, a nossa compilação do Conteúdo do Utilizador e de outros Conteúdos do Site, código computacional, produtos, software, classificações de resenhas de utilizador agregadas e todos os outros elementos e componentes do Site, excepto o Seu Conteúdo, o Conteúdo do Utilizador e o Conteúdo de Terceiros. Também possuímos os direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais e outros direitos de propriedade intelectual em todo o mundo associados ao Conteúdo de Portugal Animal e ao Site, sendo estes protegidos por direitos autorais, identidade visual, patentes, leis de marcas comerciais e todos os demais direitos e leis de propriedade intelectual aplicáveis. Dessa forma, o utilizador não poderá modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados ou adaptações, expor publicamente ou explorar de qualquer outra maneira qualquer Conteúdo de Portugal Animal, integral ou parcialmente, excepto quando nós o autorizarmos expressamente. Excepto quando clara e expressamente definido neste documento, não lhe garantiremos quaisquer direitos, explícitos ou implícitos, e todos os direitos no Site e no Conteúdo de Portugal Animal são guardados por nós.

4.4. Feeds de conteúdo

Publicamos alguns dos Conteúdos do Site (“Conteúdo de Feeds”) por Real Simple Syndication feeds (“Feeds”). O utilizador pode aceder e usar os Feeds para exibir Conteúdo de Feeds no seu computador ou dispositivo móvel, desde que o faça exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Reservamos todos os direitos no Conteúdo de Feeds e podemos encerrar os Feeds a qualquer momento.

4.5. Outros

O Conteúdo do Utilizador não reflecte necessariamente a opinião de Portugal Animal. Reservamos o direito de remover, exibir, editar ou restabelecer Conteúdo do Utilizador, exclusivamente a nosso critério, a qualquer momento, por todo e qualquer motivo e sem aviso prévio. Podemos, por exemplo, remover uma resenha se acreditarmos que apresenta violação do nosso Código de Conduta. Não temos a obrigação de reter ou de oferecer-lhe cópias do Seu Conteúdo nem garantimos qualquer confidencialidade em relação ao Seu Conteúdo.

O Conteúdo do Site existe para fins exclusivamente informativos. Declinamos a responsabilidade por quaisquer informações que possam estar desactualizadas. Reservamos o direito de fazer alterações e correcções a qualquer parte do Conteúdo do Site a qualquer momento e sem aviso prévio. Salvo declaração em contrário, as informações contidas neste Site são consideradas de domínio público. Se for o detentor de direitos sobre quaisquer conteúdos do Site e considerar que o seu uso viola os seus direitos de autor, envie-nos um pedido para retirar os materiais através da nossa página de Contactos ou do e-mail geral@portugalanimal.pt.

 

5. Restrições

Não temos a obrigação de executar os Termos a seu favor em detrimento de outro utilizador. Mesmo encorajando-o a avisar-nos se acreditar que algum utilizador violou os Termos, reservamos o direito de investigar e de tomar medidas apropriadas exclusivamente a nosso critério.

O utilizador garante que não irá, nem auxiliará, encorajará ou permitirá a outros:

  1. Violar o nosso Código de Conduta, escrevendo, por exemplo, uma resenha falsa ou difamatória, negociando resenhas com empresas, recompensando alguém ou sendo recompensado por escrever ou remover uma resenha;
  2. Violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo violações de confidencialidade, direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual;
  3. Ameaçar, perseguir, prejudicar ou perturbar outros, ou promover intolerância ou discriminação;
  4. Promover uma empresa ou qualquer empreendimento ou evento comercial, ou usar o Site para fins comerciais, excepto quando o uso estiver relacionado com uma Entidade Listada e conforme expressamente permitido por nós;
  5. Enviar e-mails em massa, pesquisas ou outras mensagens em massa, sejam elas de natureza comercial ou não; envolver-se com spam por palavras-chave ou tentar de alguma forma manipular os resultados de pesquisa do Site ou de qualquer site de terceiros;
  6. Solicitar informações pessoais de menores ou enviar ou transferir pornografia;
  7. Violar qualquer lei aplicável;
  8. Violar os Termos;
  9. Modificar, adaptar, apropriar-se, reproduzir, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados ou adaptações, exibir publicamente, vender, comercializar ou de alguma outra maneira explorar o Site ou o Conteúdo do Site (que não for o Seu Conteúdo), excepto quando expressamente autorizado por nós;
  10. Usar alguma aplicação de robô, spider, pesquisa ou recuperação de site ou qualquer outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder, recuperar, vasculhar ou indexar qualquer parte do Site ou de qualquer Conteúdo do Site;
  11. Fazer reverse engineering de alguma parte do Site;
  12. Remover ou modificar qualquer aviso sobre direitos de autor, marcas comerciais ou sobre quaisquer outros direitos de propriedade, que apareça em qualquer parte do Site ou em qualquer material impresso ou copiado a partir do Site;
  13. Registar, processar ou destruir informações acerca de outros utilizadores;
  14. Aceder, recuperar ou indexar qualquer porção do Site com o fim de criar ou preencher um banco de dados pesquisável de resenhas de negócios;
  15. Reformatar ou enquadrar qualquer porção do Site;
  16. Executar qualquer acção que imponha ou possa impor, exclusivamente a nosso critério, uma carga desproporcionalmente grande acerca da infraestrutura da nossa tecnologia, ou que possa gerar demandas de tráfego excessivo ao Site de alguma outra maneira;
  17. Tentar obter acesso não autorizado ao Site, a contas de utilizador, sistemas computacionais ou redes conectadas ao Site por meio de invasões por hacking, violação de palavras-passe ou quaisquer outros meios;
  18. Usar o Site ou qualquer Conteúdo do Site para enviar algum vírus de computador, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outros itens de natureza destrutiva;
  19. Usar qualquer dispositivo, software ou procedimento habitual que interfira no funcionamento normal do Site ou tentar de alguma outra forma interferir no funcionamento normal do Site;
  20. Usar o site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, violar palavras-passe ou códigos de criptografia de segurança; romper ou interferir na segurança do Site ou do Conteúdo do Site ou prejudicar o mesmo de alguma forma; ou
  21. Remover, violar, desabilitar, danificar ou interferir de alguma outra forma acerca de quaisquer recursos do Site relacionados com a segurança, recursos que impeçam ou limitem o uso ou cópia do Conteúdo do Site ou recursos que reforcem limitações ao uso do Site.

As restrições acima apenas se aplicam dentro do alcance máximo da lei aplicável. Porém, o utilizador concorda em não agir contrário às mesmas (mesmo quando for permitido pela lei aplicável).

 

6. Códigos e políticas

6.1. Código de Conduta

O utilizador declara que leu e compreendeu o nosso Código de Conduta.

6.2. Privacidade

O utilizador declara que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade.

 

7. Sugestões e melhoramentos

Ao enviar ideias, sugestões, documentos ou propostas (“Feedback”), o utilizador concorda que: (i) o seu Feedback não contém informações confidenciais ou exclusivas de terceiros; (ii) nós não temos a obrigação de manter confidencialidade, explícita ou implícita, em relação ao Feedback; (iii) podemos já ter informações semelhantes ao Feedback em consideração ou em desenvolvimento; e (iv) garante-nos uma licença irrevogável, não exclusiva, sem pagamento de royalties, perpétua, de validade em âmbito global, para usar, modificar, preparar trabalhos derivados, publicar, distribuir e sublicenciar o Feedback, e renuncia irrevogavelmente, e causa a renúncia, a quaisquer reclamações e alegações ligadas a direitos morais contidos neste Feedback.

 

8. Terceiros

O Site pode incluir ligações para outros sites (“Sites de Terceiros”). Não controlamos ou patrocinamos qualquer Site de Terceiros nem nos responsabilizamos pela disponibilidade ou por conteúdos dos mesmos. O utilizador usará Sites de Terceiros por sua própria conta e risco. O seu uso de Sites Terceiros será governado pelos respectivos termos de utilização.

 

9. Término

O utilizador pode rescindir os Termos a qualquer momento encerrando a sua conta, descontinuando o seu uso do Site e enviando-nos um aviso de término através da nossa página de Contactos ou do e-mail geral@portugalanimal.pt. Podemos encerrar a sua conta, suspender o seu acesso a algumas partes do Site e/ou bani-lo do Site ao nosso critério exclusivo, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso prévio ou responsabilidade de qualquer tipo. Sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre o que faremos com a sua conta após o término.